A mensagem veiculada na quinta-feira era bem explícita na orientação pró-Bolsonaro: "Acabei do ser eleito vice-presidente administrativo da CNC, e não tenho dúvida nunca medo dos comentários qual afirmam que Paulo Guedes, pessoa qual deverá ser este homem forte da economia do governo Bolsonaro, vai mexer ou exatamente acabar com as contribu… Read More


Alude-se a tal propósito, ao chamado princípio da proporcionalidade. Já bem invocado na Alemanha em Teor de doutrina e jurisprudência pelo processo penal.A atuação do Estado encontra seus limites nos direitos e garantias do indivíduo, em todas as esferas do direito, notadamente na esfera criminal. Aliás, vemos com este garantismo jurídico … Read More


Racismo, vandalismo, censura e ofensas. Este que explica a onda reacionária de que ataca a liberdade do pensamento em universidades e escolas do País?Evite confusão neste domingo Relógios se adiantam, contudo horário de olharão só começa no POR DIA 4 por novembro 46 Favorito ao governo por MG Zema amplia em 318% verba por campanha isento id… Read More


1 exemplo é se você está pedindo uma Aposentadoria Especial para este seu cliente, e em o processo este cliente recebeu por 4 meses o benefício do auxílio doença.Este momento uma grande discussão de que existe na justiça é Acerca qual índice de correção monetária deve ser usado após 2009, a TR (taxa referencial) ou o INPC.Navegue pelo… Read More


Contudo o qual nãeste se É possibilitado a conceber é de que a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades para as quais não foi desenvolvida.Citada pelo novo áudio de Joesley, a advogada Fernanda Tórtima vai largar a defesa da JBS por motivos pessoais.O presidente da OAB-RJ disse que não faria juízo por valor em re… Read More